{"id":5978,"date":"2022-10-10T15:30:55","date_gmt":"2022-10-10T15:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/apiario.pt\/?page_id=5978"},"modified":"2022-10-11T14:09:28","modified_gmt":"2022-10-11T14:09:28","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/apiario.pt\/index.php\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES \/ POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE:
O Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RGPD), aplic\u00e1vel, desde o dia
25 de maio de 2018, estabelece regras relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, tratamento e livre
circula\u00e7\u00e3o dos dados pessoais das pessoas singulares, que se aplica diretamente a todas
as entidades que procedam ao tratamento desses dados.
Assim, a partir do momento em que aceita descarregar alguma das nossas ofertas e\/ou
que subscreve algum dos nossos servi\u00e7os, maillist, newsletter, etc. isso d\u00e1-nos a
legitimidade de que possamos tratar os seus dados pessoais, atendendo a que o
consentiu livre, expl\u00edcita, inequivocamente informado.
Deste modo, agradecemos o seu consentimento.
Finalidade dos Dados Recolhidos
Os dados recolhidos neste website destinam-se a:
\u2013 Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados.
\u2013 Envio, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do utilizador, de propostas de servi\u00e7os e\/ou outras
informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e\/ou produtos pr\u00f3prios.
\u2013 Futuros contactos, nomeadamente envio de comunica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e campanhas
comerciais.
\u2013 Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais.
Os dados s\u00e3o assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o
titular dever\u00e1 verificar a sua exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o por forma a que o respons\u00e1vel por
este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
O preenchimento dos formul\u00e1rios \u00e9 acompanhado pela aceita\u00e7\u00e3o expressa por parte do
utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse
consentimento dado no envio de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal traduzir\u00e1 o
consentimento pr\u00e9vio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo
seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o propriet\u00e1rio
deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na
medida e por tempo necess\u00e1rio \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o das suas finalidades.
Em cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o legal em vigor e da sua pol\u00edtica, o propriet\u00e1rio deste
website esclarece que n\u00e3o solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a
remiss\u00e3o e envio de dados pessoais referentes a convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas,
filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou sindical, f\u00e9 religiosa, vida privada, origem racial ou \u00e9tnica, bem
como o tratamento de dados relativos \u00e0 vida sexual.
Em conformidade, o propriet\u00e1rio deste website reserva-se o direito de n\u00e3o aceitar
recolher ou receber informa\u00e7\u00e3o que coloque em causa direitos fundamentais ou que se
afigurem il\u00edcitos, ficando exclu\u00edda qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informa\u00e7\u00e3o recolhida, o propriet\u00e1rio
deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso n\u00e3o
sejam recolhidas todos os dados necess\u00e1rios \u00e0 gest\u00e3o do processo em causa, ficando
exclu\u00edda qualquer responsabilidade.
Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no \u00e2mbito de qualquer
processo a ser tratado pelo propriet\u00e1rio deste website poder\u00e3o ser mantidos durante o
per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva
para futuros processos ou ser conservados para a continua\u00e7\u00e3o de envio de promo\u00e7\u00f5es
ou divulga\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou produtos, sem preju\u00edzo do direito do titular
solicitar a elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento,
tal como indicado no ponto seguinte.
Direitos do titular dos Dados Pessoais
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados
variar\u00e1 em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre
por um per\u00edodo igual ou inferior ao prazo estipulado na lei, no entanto:
O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:
\u2013 O Acesso\/pedido de toda a informa\u00e7\u00e3o detida pelo respons\u00e1vel deste website sobre si
\u2013 A elimina\u00e7\u00e3o de toda a informa\u00e7\u00e3o detida pelo respons\u00e1vel deste website sobre si
sempre que seja aplic\u00e1vel um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser
necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular
retira o consentimento, quando o consentimento \u00e9 a base legal; (iii) o titular op\u00f5e-se ao
tratamento e n\u00e3o existem interesses leg\u00edtimos prevalecentes que justifiquem a sua
manuten\u00e7\u00e3o ou (iv) os dados pessoais t\u00eam de ser apagados para o cumprimento de
uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.
\u2013 A retifica\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o detida pelo respons\u00e1vel deste website sobre si
\u2013 Portabilidade, limita\u00e7\u00e3o e\/ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, o titular dever\u00e1 comunicar por
escrito ao propriet\u00e1rio deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome
completo e elementos de identifica\u00e7\u00e3o suficientes para nos permitir a sua identifica\u00e7\u00e3o
adequada e posterior tratamento do seu pedido.
Todos os pedidos devem ser realizados atrav\u00e9s do nosso endere\u00e7o de email.
Adicionalmente, o titular poder\u00e1 sempre apresentar as reclama\u00e7\u00f5es que entender
necess\u00e1rias junto da autoridade competente para o efeito.
Seguran\u00e7a no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados recolhidos s\u00e3o processados e armazenados eletronicamente e em suporte
f\u00edsico (papel) quando necess\u00e1rio.
O propriet\u00e1rio deste website implementou medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas
a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental,
a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados, e contra qualquer forma de
tratamento il\u00edcito. S\u00f3 os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo propriet\u00e1rio
deste website t\u00eam acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e
confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a que provoque, de
modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o
autorizados aos dados pessoais, o propriet\u00e1rio deste website compromete-se, nos
termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a comunicar junto das autoridades competentes, sem
demora justificada e, sempre que poss\u00edvel, at\u00e9 72 horas ap\u00f3s ter tido conhecimento de
tal ocorr\u00eancia.
Nos termos referidos, o propriet\u00e1rio deste website compromete-se a comunicar a
viola\u00e7\u00e3o dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com
a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.
Sem preju\u00edzo do disposto nos par\u00e1grafos anteriores, o utilizador dever\u00e1 adotar medidas
adicionais de seguran\u00e7a necess\u00e1rias e exig\u00edveis, nomeadamente tendo uma firewall
ativa, antiv\u00edrus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o prudente ao
ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a exist\u00eancia
de certificado digital e da fidedignidade do endere\u00e7o, ficando exclu\u00edda qualquer
responsabilidade do propriet\u00e1rio deste website por facto que n\u00e3o lhe seja imput\u00e1vel ou
o n\u00e3o respeito de regras de cautela especificadas ou exig\u00edveis.
Comunica\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
As informa\u00e7\u00f5es e dados pessoais a que o propriet\u00e1rio deste website tem acesso n\u00e3o
ser\u00e3o, em hip\u00f3tese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
No \u00e2mbito da sua atividade, o propriet\u00e1rio deste website poder\u00e1 recorrer a
subcontratantes para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, o que poder\u00e1 implicar, em
algumas situa\u00e7\u00f5es, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou
cliente.
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o propriet\u00e1rio deste website
com o compromisso de praticar as medidas necess\u00e1rias e adequadas, por forma a
assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e
ofere\u00e7am elevadas garantias a este n\u00edvel, o que ficar\u00e1 devidamente consagrado e
acautelado em contrato escrito, celebrado entre o propriet\u00e1rio deste website e o(s)
subcontratante(s).
Todo o subcontratante com quem o propriet\u00e1rio deste website partilhe dados, ficar\u00e1
incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta
no compromisso de adotar as medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias por forma
a proteger os dados pessoais contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou il\u00edcita, a perda acidental,
a altera\u00e7\u00e3o, a difus\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizado e contra qualquer outra forma de
tratamento il\u00edcito, ficando a mesma como respons\u00e1vel pelo uso adequado e nos termos
legais.
Sem preju\u00edzo do disposto no par\u00e1grafo anterior, o propriet\u00e1rio deste website fica
respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das
respetivas limita\u00e7\u00f5es de uso.
Acesso a websites de Terceiros
A pol\u00edtica de privacidade n\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel a websites ou meios de suporte de terceiros
que o utilizador possa vir a ter acesso atrav\u00e9s deste website. Neste caso, sempre que
visitar outro website a partir deste, dever\u00e1 sempre ler a pol\u00edtica de privacidade aplic\u00e1vel
e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
O propriet\u00e1rio deste website n\u00e3o se responsabiliza pela pol\u00edtica de privacidade ou
tratamento de dados pessoais que seja aplic\u00e1vel em websites de entidades terceiras,
nem pelos conte\u00fados disponibilizados nos mesmos websites.
Cookies
Este website pode utilizar cookies e\/ou web beacons quando um utilizador tem acesso
\u00e0s p\u00e1ginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) \u00fanicamente
com o navegador de um determinado computador, tablet ou telem\u00f3vel.
Os cookies que s\u00e3o utilizados neste website podem ser instalados pelo mesmo, os quais
s\u00e3o originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de
terceiros que prestam servi\u00e7os e instalam cookies e\/ou web beacons (por exemplo, os
cookies que s\u00e3o empregados para servi\u00e7os de estat\u00edsticas ou certos conte\u00fados
externos). O utilizador poder\u00e1 pesquisar no seu computador conforme instru\u00e7\u00f5es do
pr\u00f3prio browser e encontrar e remover as cookies.
As cookies s\u00e3o necess\u00e1rias para permitir identificar que um browser (e supostamente
uma pessoa que est\u00e1 a usar esse browser) que acede a diversas p\u00e1ginas de um website
\u00e9 o mesmo browser (e supostamente a mesma pessoa) que acedeu a determinada
p\u00e1gina, isto \u00e9 normalmente f\u00e1cil de exemplificar com o login, quando um utilizador faz
login num website, esse website guarda uma cookie no browser com um identificador
\u00fanico que permite depois saber que foi aquele login que pediu determinada p\u00e1gina e
com isto poder mostrar informa\u00e7\u00e3o ou disponibilizar funcionalidades especificas para
esse utilizador.
Este website utiliza cookies por forma a providenciar a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel na
utiliza\u00e7\u00e3o e consulta deste website, nomeadamente nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:
\u2013 Partilha de conte\u00fados em redes sociais
\u2013 Exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de terceiros (ex: v\u00eddeos)
\u2013 Recolha de estat\u00edsticas
N\u00e3o utilizamos cookies para:
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